Última atualização: 11 de agosto de 2026
1. Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais referidos nesta política é a Associação Comadres de Cascais, com morada em Rua Athilio Santini, n.º 160, 3.º — 2750-100 Cascais, Portugal.
Contacto para questões de privacidade: a definir (email oficial da associação). Até lá, utilize a página de Contactos.
2. Que dados podemos tratar
- Dados de contacto que nos envie voluntariamente (nome, email, telefone, mensagem) através de formulários ou canais oficiais.
- Dados técnicos mínimos de utilização do site (por exemplo, logs de servidor ou métricas agregadas), se e quando forem ativados serviços de análise.
Não pedimos dados sensíveis através deste site. Não publique dados de terceiros sem base legítima e consentimento quando aplicável.
3. Finalidades e bases legais
- Responder a pedidos de informação e contactos (interesse legítimo / execução de diligências a seu pedido).
- Gestão de adesão a sócio ou eventos, quando esses processos existirem (contrato / diligências pré-contratuais ou consentimento, conforme o caso).
- Cumprimento de obrigações legais, quando aplicável.
- Melhoria do site com estatísticas agregadas, apenas se ativadas e com base adequada (consentimento ou interesse legítimo, com salvaguardas).
4. Cookies
Na versão atual, o site privilegia o funcionamento essencial. Se no futuro forem utilizados cookies não essenciais (por exemplo, analytics), será apresentada informação e, quando exigido, pedido de consentimento.
5. Conservação
Os dados de contacto serão conservados apenas pelo tempo necessário para responder e, se aplicável, manter o histórico razoável da relação com a associação, ou pelos prazos legais aplicáveis.
6. Destinatários e subprocessadores
O site pode ser alojado em prestadores de infraestrutura (por exemplo, Vercel) e, no futuro, serviços de email ou analytics. Esses prestadores atuam segundo as respetivas condições e, quando exigido, acordos de tratamento de dados.
7. Os seus direitos
Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa aplicável, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, bem como retirar consentimentos quando o tratamento se baseie neles. Pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco (HTTPS, controlo de acessos ao repositório e à conta de alojamento). Nenhum sistema é 100% isento de risco.
9. Atualizações
Esta política pode ser atualizada. A data no topo da página indica a última revisão. Alterações relevantes serão comunicadas no site.
Nota: este texto é um modelo institucional de partida e não constitui aconselhamento jurídico. Deve ser validado pela associação antes de ser considerado definitivo.